Processo 184733/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2013 15:49
Autuado em 27/03/2013 15:49
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4304/2014 da Segunda Câmara, de 01/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2014 Acórdão   4304/ 2014 Retificação de acórdão NESTOR BAPTISTA
23/07/2014 Acórdão   4304/ 2014 Retificação de acórdão NESTOR BAPTISTA
16/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
30/04/2014 Acórdão   2814/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE MARIALVA
Gestor atual MARCOS ROBERTO DE CASTRO
Gestor das Contas MARCOS ROBERTO DE CASTRO

Juntadas
DataDescrição
02/07/2014 14:49 do Protocolo 604728/14
22/04/2014 16:18 do Protocolo 361736/14
14/02/2014 14:24 do Protocolo 111390/14
04/02/2014 11:26 AR do ofício OCN - 11231/13 - DP
04/02/2014 11:26 AR do ofício OCN - 11232/13 - DP
30/07/2013 15:21 Petição recursal
15/07/2013 11:18 AR do ofício OCN - 3926/13 - DP
15/07/2013 11:18 AR do ofício OCN - 3925/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/12/2013 Ofício de Contraditório   11231/ 2013   
DP  20/12/2013 Ofício de Contraditório   11232/ 2013   
DP  28/06/2013 Ofício de Contraditório   3925/ 2013   
DP  28/06/2013 Ofício de Contraditório   3926/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/08/2014 934 Acórdão nº 4304/2014
18/07/2014 924 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2014 de 23/07/2014
14/05/2014 879 Acórdão nº 2814/2014
20/12/2013 793 Despacho Processual Diverso nº 3227/2013
27/06/2013 669 Despacho Processual Diverso nº 1259/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6676/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/09/2014 16:35 DP  
04/09/2014 15:36 DEX Despacho Processual Diverso nº 1082/2014 -
04/09/2014 13:09 DG Certidão de Quitação de Débito nº 529/2014 -
01/09/2014 10:53 DEX Despacho Processual Diverso nº 1069/2014 -
01/09/2014 10:53 DEX Informação - Contas Irregulares nº 252/2014 -
01/09/2014 10:53 DEX Informação nº 5762/2014 -
29/07/2014 12:09 S2C Acórdão nº 4304/2014 -
29/07/2014 12:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1555/2014 -
17/07/2014 15:40 GCNB  
17/07/2014 11:32 S2C Certidão de Sessão nº 925/2014 -
03/07/2014 15:36 GCNB  
09/06/2014 09:51 DEX Instrução nº 572/2014 -
08/05/2014 16:17 S2C Acórdão nº 2814/2014 -
08/05/2014 16:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1144/2014 -
10/04/2014 16:24 GCNB  
07/04/2014 14:00 SMPjTC Parecer nº 5150/2014 - Irregularidade Prestação de Contas Anual. Retorno. Pela irregularidade com aplicação de multa.
17/02/2014 14:16 DCM Instrução nº 801/2014 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE MARIALVA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
18/12/2013 11:57 DP Ofício de Contraditório nº 11231/2013 -
18/12/2013 11:57 DP Ofício de Contraditório nº 11232/2013 -
17/12/2013 11:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3227/2013 -
11/12/2013 18:06 SMPjTC Parecer nº 19417/2013 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Anual. Contraditório já exercitado. Pela irregularidade com aplicação de multa.
30/07/2013 15:38 DCM Instrução nº 4495/2013 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE MARIALVA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
26/06/2013 10:32 DP Ofício de Contraditório nº 3925/2013 -
26/06/2013 10:32 DP Ofício de Contraditório nº 3926/2013 -
21/06/2013 10:35 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1239/2013 -
21/06/2013 10:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1259/2013 -
31/03/2013 07:26 DCM Instrução nº 2314/2013 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE MARIALVA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2013 22:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6676/2013 -

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